Política de Privacidade

Modelo inicial — revise com assessoria jurídica e preencha os dados do controlador antes da publicação.

1. Controlador

[Razão social, CNPJ, endereço e e-mail do encarregado (DPO)].

2. Dados tratados

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada apenas como hash scrypt).
• Uso: pesquisas realizadas, estudos, notas, referências e documentos enviados.
• Segurança: endereço IP e registros de acesso (logs de auditoria).

3. Finalidades e bases legais (LGPD, art. 7º)

• Execução do serviço contratado (pesquisa, armazenamento de estudos).
• Legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal (segurança, prevenção a fraudes, guarda de registros — Marco Civil da Internet).
• Consentimento, coletado no cadastro.

4. Compartilhamento

As perguntas e trechos de pesquisa são enviados ao provedor de inteligência artificial configurado (Google Gemini ou Anthropic) e as consultas bibliográficas às bases acadêmicas (OpenAlex, Crossref, DOAJ, Internet Archive, Sefaria), exclusivamente para gerar a resposta. Não vendemos dados pessoais. Atenção: no plano gratuito da API do Google, o conteúdo enviado pode ser usado pelo Google para melhorar seus produtos; não insira dados pessoais sensíveis nas pesquisas.

5. Direitos do titular

Confirmação, acesso, correção, portabilidade e eliminação. Exportação e exclusão estão disponíveis diretamente em “Minha conta”.

6. Retenção

Dados da conta são mantidos enquanto ela estiver ativa. Documentos enviados podem ter prazo de retenção definido no envio. Logs de acesso: mínimo legal de 6 meses.

7. Segurança

Criptografia em trânsito (TLS), senhas com hash, controle de acesso por função, registros de auditoria e chaves de API isoladas no servidor.